Trabalho que mata

Pelo menos cinco mil pessoas morrem diariamente pelo simples fato de trabalhar. Os dados constam em estudo da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Anualmente, cerca de 160 milhões trabalhadores contraem doenças profissionais e 270 milhões são vítimas de acidentes de trabalho. Deste total 2 milhões são acidentes fatais.

No Brasil, segundo dados da Previdência Social, foram registrados 458,95 mil acidentes de trabalho em 2004, 17,63% a mais do que o ano anterior. As mortes também aumentaram: 2.801, 4,74% a mais do que em 2003. Os números baseiam-se apenas nos registros do CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho. Doenças e acidentes não são notificados quando o afastamento do trabalhador é menor do que 15 dias, e mesmo quando o afastamento é superior a este período, é normal que ele receba um auxílio-doença comum, desvinculando o problema da realidade trabalhista.

A subnotificação implica em uma série de perdas de direitos. Quando caracterizado como acidente comum, o trabalhador deixa de ter direito à estabilidade de um ano, ao recolhimento do FGTS durante o período de afastamento e ao cálculo do período de afastamento nas férias e aposentadoria. A subnotificação também exime o empregador de responsabilidade pelo acidente e dificulta a atuação das entidades sindicais e a implementação de políticas públicas de prevenção, além do estabelecimento de nexo causal no caso de ser necessária aposentadoria definitiva como doença do trabalho.

Os principais vilões desta triste estatística - a falta de investimentos em manutenção e treinamento, o ritmo do trabalho, a constante exigência de aumento de produção, a precarização inerente à terceirização da mão-de-obra e a falta de punição para o descumprimento da legislação trabalhista – levam o trabalhador a se expor cada vez mais, deixando de lado sua saúde física e mental.

Mudar este quadro é um grande desafio. O medo do desemprego, a pressão por produção cada vez maior, o estímulo à competição e ao individualismo são fatores que incentivam a instabilidade e insegurança, levando o trabalhador a aceitar situações extremamente nocivas como trabalhar horas excessivas além da jornada normal, acumular férias, exercer tarefas que não são suas, aceitar pressão para produzir mais e mais rápido, abandonar equipamentos de segurança etc.

ONGs
Irregularidades têm que ser apuradas

Instaurada em outubro de 2007, a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI das Organizações Não Governamentais - ONGs investiga cerca de 250 entidades que receberam acima de R$ 200 mil anuais do governo federal desde 1999. De acordo com os membros da Comissão o objetivo é apurar fraudes e melhorar o controle num setor que movimentou R$ 32 bilhões de 1999 a 2006, somente em repasses do governo federal.

Com prazo até 12 de maio, a CPI apurou até agora indícios de irregularidades em algumas das entidades e continua ouvindo os supostos envolvidos. O presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), corre para tentar apurar as denúncias. Somente em um dia, 19/02, ele despachou 23 requerimentos para convocação de representantes de ONGs e de quebra de sigilo bancário de 14 entidades, mas a comissão reúne-se somente às quartas-feiras.

O termo ONG surgiu em 1950 quando a Organização das Nações Unidas – ONU utilizou-o para definir toda organização da sociedade civil que não estivesse vinculada a um governo. No Brasil existem mais de 260 mil ONGs atuando em dezenas de áreas. Muitas delas realizam seu trabalho – ou não – em espaços próprios ao poder público.

Não se trata de defender ou acusar alguma ONG. É fácil perceber pela quantidade de Organizações existentes – somente na Região Amazônica são mais de 30 mil – a possibilidade de irregularidades e fraudes. Porém, a função da CPI é exatamente essa: realizar um levantamento, identificar e denunciar algum funcionamento irregular.

Mais do que acusar esse ou aquele parlamentar ou partido político, o importante mesmo é saber se o dinheiro do trabalhador e da sociedade brasileira está sendo utilizado de forma ilegal. Ficar discutindo qual partido recebeu mais repasses é balela, briga política que não levará a lugar nenhum. A população precisa é ser informada para onde estão indo e como estão sendo gastos os milhões de reais que saem dos nossos bolsos através de impostos municiais, estaduais e federais.

Um dos recentes acusados de favorecer Ongs da base governista, o ministro de Trabalho, Carlos Lupi, defendeu-se mostrando que a realidade talvez não seja exatamente essa: relacionou um total de R$ 430 milhões em convênios assinados ou renovados ao longo de 2007 até fevereiro de 2008. Segundo a lista, ao PDT, foram destinados R$ 14,4 milhões enquanto, para o PT, foram R$ 96,3 milhões. Os partidos de oposição à administração federal também foram destacados. Para o DEM, aparecem R$ 54,1 milhões e, ao PSDB, R$ 102,4 milhões.

As mulheres e suas conquistas

As conquistas femininas precisam ser ampliadas. Com certeza muita coisa ainda está por fazer. Mas, ao longo do governo Lula, demos passos importantes na busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Entre eles estão a recente aprovação do Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, a titulação de terras dos assentamentos em nome do casal, a Lei Maria da Penha de punição à violência doméstica e familiar, a lei que beneficia as empregadas domésticas e a expansão do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna.

No Brasil, as mulheres conquistaram o direito de freqüentar as escolas elementares, em 1827. Ensino superior só foi permitido em 1879, mas as que seguiam este caminho eram criticadas pela sociedade. O direito ao voto só veio em 1932, quando Getúlio Vargas promulgou o novo Código Eleitoral.

Outras conquistas femininas são bem mais recentes: em 1996, a escritora Nélida Piñon foi a primeira mulher a ocupar a presidência da Academia Brasileira de Letras; em1998, a senadora Benedita da Silva tornou-se a primeira mulher a presidir uma sessão do Congresso Nacional e, em 2003, Marina Silva, do PT do Acre, reeleita senadora com o triplo dos votos do mandato anterior, assumiu o ministério do Meio Ambiente do governo Lula.

No mundo, somente em 1945, através da Carta das Nações Unidas, a igualdade de direitos entre homens e mulheres é reconhecida em documento internacional. E a igualdade de remuneração entre os sexos masculino e feminino, para funções iguais, só foi aprovada em 1951, pela Organização Internacional do Trabalho.

Em outubro de 2007, Cristina Fernandez de Kirchner tornou-se a sexta mulher a assumir o cargo de chefe de estado no mundo, ao ser eleita presidente da Argentina. Antes dela, em janeiro de 2006, Michelle Bachelet assumiu a presidência do Chile.

Formação

Formaquim 2008

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Confederação Nacional do Ramo Químico - CNQ-CUT vem realizando, nos últimos três anos, o programa Formaquim, de formação de dirigentes e militantes sindicais do setor.

Todos os anos os cursos são realizados em um local determinado, com hospedagem dos participantes. Este ano em função das eleições municipais, a proposta é que os cursos sejam realizados segmentadamente, ou seja, em cada cidade onde houver demanda do sindicato local.

A previsão é de que sejam realizados quatro módulos entre março e agosto de 2008, tratando dos seguintes temas:

• Formaquim Regional

• Formaquim Mulher

Mais informações na Federação, com o companheiro José Carlos, pelo telefone (21) 2580-9384